Resultado da última audiência com a PMB

   


Os trabalhadores da rede municipal de educação de Belém suspenderam a greve, mas se mantêm mobilizados. Não serão sentenças comprometidas com os interesses dos poderosos como Zenaldo ou Jatene que nos calarão.  

E por falar em sentenças, onde estão os magistrados deste estado, quando ingressamos com as nossas ações na justiça e passam anos para serem julgados? Por que os pedidos de Jatene e Zenaldo são julgados quase que imediatamente e sempre contra o Sintepp? São perguntas que o judiciário deveria responder com a mesma pressa que decido contra os trabalhadores.

Veja abaixo alguns itens sobre a última reunião com a PMB:

1 – Gestão democrática.
Resposta da PMB: até final de setembro a SEMEC convocará o SINTEPP para mostrar e discutir a proposta final de portaria e regimento eleitoral. Provavelmente o processo de eleição nas escolas deverá ocorrer ao longo do mês de outubro de 2013.
Obs. A prefeitura anunciou que não tem interesse em organizar as eleições nas UEIS;

2 -  Reajuste do vale alimentação.
Resposta da PMB: devido à limitação orçamentária não poderá garantir o reajuste de imediato. Contudo, o “Zeraldo” se comprometeu em reajustar o vale alimentação no ano de 2014, possivelmente a partir de janeiro. O “Zenóquio” não definiu para quanto irá reajustar o vale.

3 – Pagamento da hora aula com base no valor de Piso Salarial Nacional.
 Resposta da PMB: a prefeitura reafirmou que paga um valor da hora aula e do piso acima do valor do PSPN. O SINTEPP reafirmou que discorda dos cálculos usados pela PMB. Foi definida a organização de uma comissão entre representantes da PMB e do SINTEPP para debater tecnicamente o tema.

4 –Pagamento da progressão horizontal do grupo magistério, conforme versa o Estatuto do Magistério de Belém.
 Resposta da PMB: a SEGEP vai fazer um estudo sobre o impacto na folha de pagamento da PMB  para possibilitar a progressão de um ou duas referências no contracheque dos educadores no ano de 2014;

5 – Pagamento de Insalubridade.
Resposta da PMB: mesmo entendo que os agentes de serviços gerais não têm direito a essa gratificação, o prefeito vai convocar o Núcleo de Atenção a Saúde do Trabalhador (NAST) do IPAMB para discutir a situação com representantes dos agentes de serviços gerais de todas as secretarias para analisar o pedido. O “Zeraldo” prometeu entregar em 2014 EPIs (equipamentos de proteção individual) para os funcionários de apoio das escolas e UEIS;
6 – Melhorias no atendimento do PABSS/IPAMB
Resposta da PMB: ficou agendada uma reunião par o dia 19/09 (quinta feira) às 17 horas entre todos os sindicatos dos servidores de Belém e o presidente do IPAMB para discutir sugestões para o PABSS;

7 – Reforma, construção e climatização de escolas e UEIs.
Resposta da PMB: Existem na SEMEC  43 processos formalizados de obras/reformas de escolas, UEIs e Upes para ocorrerem no próximo ano, inclusive com a climatização de três escolas (esterlina Rodrigues, Paulo Freire e Teodor Badotti). Ainda este ano serão inauguradas cinco novas escolas e mais três serão ampliadas. (a SEMEC vai disponibilizar ao SINTEPP, ainda está semana, a relação dessas unidades educacionais que sofreram obras em 2014);

8 – Implantação do PCCR Unificado.
Resposta da PMB: o SINTEPP vai protocolar a sua proposta de PCCR unificado no gabinete do prefeito. Posteriormente a analise da PMB vai ser constituída uma comissão para debater a criação do PCCR;

9 – Agilização nos processos de aposentadorias e afastamento do servidor após 91 de formalização do processo.
Resposta da PMB: a PMB vai realizar uma força tarefa (SEMEC, SEMAD e IPAMB) para colocar em dias todos os processos de aposentadorias solicitados. O prefeito ficou de estudar o decreto do “DUDU” que impede os servidores de se afastarem após os 91 dias de solicitação do pedido;

10 – Implantação da Jornada e adequação da hora pedagógica de 1/3, conforme rege a Lei do Piso de 2008.
Resposta da PMB: não houve consenso sobre o tema. A comissão entre SINTEPP e SEMEC vai debater a questão;

11 – Registro síntese informatizado.
Resposta da PMB: o DIED está elaborando um novo formato para o registro síntese. A CIMBESA e o Sistema de Informação e Gerenciamento de Alunos (SIGA) estão organizando a interligação do sistema entre escolas e SEMEC. Em 2014 será disponibilizada a informatização do registro. Contudo, ficou acertado que, ainda este ano, será possível aos professores digitarem o preenchimento do registro síntese.

12 – Chamada de todos os concursados.
Resposta da PMB: a SEMEC do concurso do grupo magistério 1.512 educadores (em 2012 e 2013, sendo 304 do cadastro de reserva) e ainda serão nomeados mais 160 em dezembro de 2013 (cadastro de reserva) para suprir as vagas ainda existentes. Foram nomeados 876 servidores para o grupo auxiliar, nível médio e superior, agora em 2013.

13 – Pagamento das perdas salariais históricas aos servidores municipais.
Resposta da PMB: a negociação está sendo realizada entre PMB e SISBEL;

14 – Atualização do pagamento e, também, do retroativo da carga horária dos novos professores da rede.
Resposta da PMB: “no pagamento de agosto de 2013 houve a atualização da ‘ jornada’ do grupo magistério e o retroativo para quem aumentou a ‘jornada’ vem sendo pago desde agosto de 2013, Portanto, não há pendências desses itens”

15 – Renegociação dos empréstimos consignados dos servidores municipais.
Resposta da PMB: até o final deste mês a Caixa assinará o convênio com A PMB. Possivelmente entre outubro ou novembro a caixa estará renegociando os empréstimos;

16 – Cred-leitura para os profissionais da educação municipal.
Resposta da PMB: a PMB garante que em 2014 será disponibilizado aos educadores municipais;

17 – Linha de financiamento para a aquisição da casa própria dos servidores municipais.

Resposta da PMB: a prefeitura ofertará em 2014 o “cheque moradia municipal” aos servidores de baixa renda.
 

Um comentário para Resultado da última audiência com a PMB

  1. paulo cardoso disse:

    oi gostaria de comunicar ao sintepp que dia 25/10 haverá uma manifestação nacional sobre tarifa zero, mais aqui em belém vai ser sobre o PASSE LIVRE, gostaríamos que vocês ajudasse os alunos nessa causa
    o local está no site que deixarei aqui
    –>> https://www.facebook.com/events/612721282112967/618336788218083/?notif_t=like

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