Giro no interior: Sintepp pela base na luta em defesa da educação pública

Acompanhe as greves nas Subsedes

Moju

A categoria reunida em assembleia na sexta-feira (26) deliberou deflagrou greve na Rede Municipal de ensino, a fim de pressionar o prefeito IéIé (PSDB) a garantir uma negociação eficaz das pautas da campanha 2014. Portanto, a Coordenação da Subsedes, localizada na regional Baixo-Tocantins informa que a partir das 18:00 de hoje (01) as aulas serão suspensas por tempo indeterminado.

Os principais motivos que levaram os (as) educadores (as) a radicalização do movimento são:

1-     Corte da hora atividade (anunciada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed),  através de ofício circular datado em 24|09, a ser efetivada já no mês de setembro);

2-     Descaso do governo com o encaminhamento do PCCR (que fora construído pela categoria e gestão municipal no início do ano e encaminhado para avaliação da Semed desde o final de abril|14, mas que até no momento está engavetado);

3-     Repasse do Abono salarial (referente a sobra dos 60% dos recursos do FUNDEB nos anos de 2012 e 2013, não pagos até a presente data a categoria);

4-     Pagamento dos Retroativos (Existem servidores que os acumulam desde ano passado, e o governo não demonstra vontade de quitar a dívida);

5-     Convocação dos aprovados no concurso público de 2012 (mesmo com decisão judicial favorável ao Sintepp até agora os (as) trabalhadores (as) não foram chamados;

6-     Transporte seguro e de qualidade para os (as) servidores (as) da educação que residem em outros municípios e que dependem diariamente da travessia pelo rio Moju. Desde o desabamento da ponte os mesmos sofrem com o descaso do governo, ao mesmo tempo que a situação ocasiona diversos prejuízos aos profissionais e alunos.

Durante a manhã desta quarta-feira (1) a categoria se reuniu em assembleia geral, a tarde a comissão de negociação do sindicato se dirigiu à Semed para tentar reunir com os assessores do governo.

 Amanhã (2) os (as) trabalhadores (as) voltarão a se reunir em assembleia geral para definir os rumos do movimento, mas já antecipam que não abrirão mão de direitos estabelecidos.

Moju tem mais de 2 mil servidores em educação, e as Coordenações Estadual e Regional já encaminharam a Assessoria Jurídica do Sintepp para o município e  lembra que não serão estes (as) trabalhadores (as) que pagarão pela má administração dos recursos da educação.

Prefeito IéIé, pague o deve aos trabalhadores ou a GREVE continua!

Peixe Boi

Na Regional Nordeste II do Sintepp praticamente todos os municípios estão em estado de greve desde o início do ano. Porém na sexta-feira passada (26), os educadores (as) de Peixe Boi, reunidos em assembleia geral, chegaram ao limite e deliberaram por ampla maioria iniciar greve a partir de hoje (1).

A categoria se viu forçada a tomar essa decisão em função da forma desrespeitosa como vem sendo tratada por sucessivas gestões e especialmente pelas precárias condições de trabalho e completa falta de valorização profissional.

Desde o fim do ano passado, a Coordenação Municipal do Sintepp tenta, sem sucesso, negociar com o prefeito Mozar Cavalcante (PMDB) os itens referentes à Campanha salarial de 2013|2014, no entanto os progressos são tacanhos diante da urgência da comunidade escolar.

Observe as principais reivindicações:

1. Reformulação do PCCR unificado (que o mesmo valorize e contemple a todos (as) os trabalhadores (as) da Rede Municipal;
2. Realização imediata de concurso público (o último ocorreu há quase 10 anos, e no âmbito da educação praticamente a metade dos servidores são temporários);
3. Cumprimento da Lei 11.738, que destina 1/3 da jornada de trabalho para a hora- atividade;
4. Eleições Diretas para direções de escola (Gestão democrática);
5. Melhorias nas condições de trabalho, na gestão e qualidade da merenda escolar e no sistema de transporte escolar (em relação à segurança e atendimento aos estudantes).

Durante esta semana o sindicato reuniu com a comunidade para esclarecer os motivos que levaram à paralisação das atividades educacionais. Com o ato que se realizou na manhã de hoje (1) espera-se que o gestor municipal apresente uma proposta para por fim ao impasse e que se mostre disposto a atender as demandas da sociedade.

As Coordenações Estadual e Regional também acompanham o movimento e ressaltam que a precariedade da educação pública no Pará, além de arrastar o estado para o quadro de piores indicadores na qualidade de ensino provocam danos incalculáveis ao processo de desenvolvimento de nossa região.

Prefeito Cavalcante, respeite a educação pública de Peixe Boi!

Uruará

A judicialização da greve no município de Uruará, na Regional Xingú do Sintepp, continua deixando a Coordenação Estadual e a Regional em alerta. Antes mesmos do início da greve, em 19|09, a truculência do prefeito Banha (PDT) ocasionou em agressões graves orquestradas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar aos grevistas.

A categoria segue resistindo, no entanto o terror está instalado no município. O Sintepp já acionou o Ministério público e amanhã espera a chegada na cidade do promotor de Altamira que já recebeu os relatórios das violações de direitos incididas na cidade.

Mais de uma semana se passou do inicio da greve e a categoria exige:

1. Devolução imediata dos salários reduzidos (o prefeito retirou parte da remuneração de todos os trabalhadores da educação);
2. Validação do PCCR e garantia dos direitos adquiridos pelos (as) trabalhadores (as) da educação (o juiz Vinícius Amorim Pedrasole, responsável pela Comarca da cidade julgou o pedido de anulação do PCCR sem ouvir o Sintepp e ainda dissimulou em seu despacho a realização de audiência entre as partes no último dia 25|09 (o sindicato não foi chamado para esta sessão). No dia anterior (24) a Coordenação Municipal do Sintepp aguardou a manhã inteira para reunir com o juiz, na oportunidade seria analisado o pedido de abusividade da greve impetrado pela prefeitura, porém o juiz dispensou o sindicato. Na sexta-feira (26) expediu sentença em que determinava abusidade do movimento, com orientação de retorno imediato das aulas, caso contrário seria aplicada multa de 10.000 reais/dia ao Sintepp e 3.000 reais/dia aos dirigentes sindicais. No despacho Pedrasole ainda admite que não ouviu o sindicato, pois entendeu que a juntada das folhas de pagamento feita pelo governo comprovara que se não houvesse a suspensão dos direitos adquiridos pelos servidores, o governo feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o judiciário apadrinha Banha, os educadores de Uruará sofreram mudança na data de admissão, perderam o tempo de serviço, dos trabalhadores da interiorização foi retirado 30% dos vencimentos).

As transgressões não param por aí. Os servidores contratados que tem nível superior estão recebendo como nível médio; não existem mais contratos de 12/6 meses para temporários, agora os mesmos são realizados trimensalmente, ao que o trabalhador ao ser demitido não recebe nenhum direito trabalhista. Detalhe: 70% da folha hoje é de temporários, ou seja, os registros de assédio moral, perseguição e ameaças de demissão se avolumam no sindicato. Diante da denuncia da Coordenação da Subsede, o Ministério Público (MP/Altamira) questionou sobre a realização de concurso público, ao que o governo respondeu que só irá lançar edital após a implementação do PCCR, que estaria em fase de elaboração. Até o momento o Sintepp não teve acesso proposta governamental. 

Hoje (1), o Comando de Greve reúne documentação para encaminhar o processo a favor dos trabalhadores para a 2ª instância do tribunal de Uruará. Na quinta-feira (2) o Sintepp reunirá com o MP/Altamira e na sexta-feira (3) convoca os (as) trabalhadores (as) e toda a comunidade escolar para um ato em frente a Camara de vereadores da cidade. No momento serão analisados os pedidos de cassação do prefeito Everton Banha, do secretário de educação, Wilson Nascimento, do assessor especial da Semed, Edilson Caetano e da diretora de Recursos Humanos da Semed, Leila Goés (que há 12 anos consecutivos ocupa a função na secretaria).

As Coordenações Estadual e Regional esclarecem que já comunicaram às entidades de defesa dos direitos humanos e ao governador do estado Simão Jatene (PSDB) o registro do violência de autoridade policial executada pela Rotam em pelo menos duas manifestações públicas no município. E pede a solidariedade das instituições a fim de conter a violência e o terror que se estabeleceu na Região Xingu.

Prefeito Banha, violação de direitos é crime! Educador não é marginal! Respeite a educação pública!

Só conquista quem luta! Só decide quem participa!

Junte-se à nós, venha para o Sintepp.