O recurso de judicializar a luta em defesa da educação pública em nosso estado não contribui para o fim do impasse entre governos e Sintepp. Só no ano de 2014 são quase 30 os municípios do Pará em que aos trabalhadores em educação restou o recurso da GREVE para encaminhar as negociações da campanha salarial. Neste momento duas Subsedes encontram-se de braços cruzados. Acompanhe:
Uruará
A greve em Uruará, na Regional Xingu do Sintepp, caminha para um mês e não apresenta perspectiva para finalização. Até a presente data não houve pagamento dos salários em atraso e o governo Banha (PDT) encaminha para as escolas ofícios que tem anexa a determinação do juiz Pedrasole e orienta diretores a demitir temporários e a descontar os dias paralisados dos efetivos.
Amanhã (15) a Coordenação do Sintepp Uruará estará em Altamira para com os outros nove municípios da Regional protocolar junto ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia contra os prefeitos da região. Cita-se no dossiê o seguinte:
1. Contra a anulação dos PCCR’s;
2. Precariedade do Transporte Escolar;
3. Precariedade na merenda Escolar;
4. Redução e retirada do tempo de serviço dos professores;
5. Retirada da Gratificação de nível superior;
6. Não pagamento do reajuste salarial de 2011 a 2014;
7. Desvalorização dos funcionários de apoio;
8. Não realização da gestão democrática com eleição nas escolas;
9. Pelo fim do assédio moral;
10. Realização imediata de concurso público;
11. Pelo fim da contratação exagerada de funcionários leigos para atuar nas escolas;
12. Contra o nepotismo;
13. Pelo fim da perseguição às lideranças sindicais;
14. Situações críticas que os trabalhadores passam nos seus locais de trabalho;
15. Cassação dos prefeitos envolvidos em corrupção;
16. Ilegalidade nos termos de contratação dos servidores.
Na sexta-feira (16) os (as) trabalhadores (as) em educação vão até a CMU cobrar dos parlamentares um posicionamento a favor da categoria.
Peixe Boi
O movimento paredista na cidade de Peixe Boi, Regional Nordeste II do Sintepp, segue por tempo indeterminado. Desde o último dia 01, quando a categoria iniciou a greve espera-se uma negociação com o governo Mozart Cavalcante (PMDB), porém não houve reunião até agora.
Hoje (14) a Coordenação do Sintepp esperava reunir com os representantes do prefeito, através de mediação com o Promotor de Justiça da Comarca local, no entanto o mesmo remarcou a audiência para a próxima quinta-feira (16), pois está envolvida em uma reunião sobre as eleições 2014 sem hora para terminar.
Na quarta-feira (15) a categoria se concentra às 16h na Praça Central do município para esclarecer a sociedade os motivos que levaram os trabalhadores à greve. Entre as principais reivindicações estão:
1. Reformulação do PCCR unificado (que o mesmo valorize e contemple a todos (as) os trabalhadores (as) da Rede Municipal;
2. Realização imediata de concurso público (o último ocorreu há quase 10 anos, e no âmbito da educação praticamente a metade dos servidores são temporários);
3. Cumprimento da Lei 11.738, que destina 1/3 da jornada de trabalho para a hora- atividade;
4. Eleições Diretas para direções de escola (Gestão democrática);
5. Melhorias nas condições de trabalho, na gestão e qualidade da merenda escolar e no sistema de transporte escolar (em relação à segurança e atendimento aos estudantes).
Bujaru
No período de 16 a 24|09 foi o município de Bujaru, na Regional Baixo-Tocantins do Sintepp, que teve que recorrer à greve para garantir assinatura de acordo junto ao governo.
Lúcio Bessa (PT) precisou ser notificado pela Comarca local para que fossem encaminhadas as pautas da categoria. Veja as principais reivindicações dos educadores:
1. Reformulação e unificação do PCCR;
2. Cópia da folha mecanizada (desde o inicio do ano o Sintepp aguardava esta publicação);
3. Qualidade na alimentação escolar (tiveram escolas que chegaram a ficar três meses sem merenda);
4. Regularização do transporte escolar (os donos dos veículos denunciaram atrasos de até quatro meses no pagamento e ameaçavam suspender o serviço);
5. Repasse do imposto sindical;
6. Divulgação dos dados dos matriculados no ano de 2014;
7. Realização imediata de concurso público;
8. Esclarecimento quanto a seleção do Parfor (chegaram ao Sintepp denuncias de que pessoas que não eram lotadas na Semed estariam matriculadas no programa, o que poderia ocasionar menos vagas para os educadores);
9. Regularização de empréstimos (servidores denunciavam que já havia sido quitada divida de empréstimos, ainda assim o financeiro da prefeitura continuava realizando-os).
No dia 17|09 a Coordenação do Sintepp reuniu com o promotor, ao que o mesmo solicitou a suspensão do movimento. No dia seguinte a categoria reunida em assembleia geral deliberou que só suspenderia a greve caso o governo assinasse um acordo. O documento foi assinado no dia 24|09, e os trabalhadores retornaram às salas de aula e se mantêm em estado de greve.
Moju
Os trabalhadores em educação do Moju, também na Regional Baixo-Tocantins do Sintepp, encerraram a greve no início de outubro, depois da assinatura de acordo pelo governo IéIé (PSDB).
Durante uma semana a categoria realizou caminhadas e assembleias gerais para pressionar o prefeito a negociar o PCCR, convocar concursados e regularizar pagamentos referentes aos abonos do Fundeb e a hora atividade.
A Coordenação da Subsede informa que o estado de greve está mantido e não descarta a possibilidade de novas paralisações caso IéIé volta a negligenciar quanto a aplicação de recursos para a educação mojuense.
Só conquista quem luta!
