Todos ao ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, com concentração na Escadinha do Cais do Porto, em Belém.
Belém amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma vez, o extermínio da população pobre e negra da periferia da cidade chocou o conjunto da população brasileira e desnudou a ineficiência da política de segurança pública adotada no país, centrada no aparelho repressivo e na guerra aos pobres.
As execuções em Belém iniciaram logo após o assassinato de um cabo da Polícia Militar, acusado de ter envolvimento com milícias (grupo formado por agentes públicos que atuam na ilegalidade, supostamente oferecendo proteção para a população) e que respondia processo judicial por homicídio em 2007. Oficialmente, o sistema de segurança pública do Estado contabiliza, até o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas e Sideral. Porém, relatos dos moradores revelam que este número é muito maior, isto sem contar as vítimas de baleamento, agressões físicas e todas as manifestações de violência simbólica, como o toque de recolher imposto por policiais, que relembrou os anos de chumbo da Ditadura.
O extermínio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o quão exposto à violência está a população paraense, haja vista que o Pará é o sétimo estado mais violento do Brasil, com um índice de homicídios de 41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a média mundial.
Por trás destas mortes, há fortes indícios de uma rede miliciana, o que tem crescido cada vez mais no estado do Pará, sob o silêncio ou conivência de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental à vida. Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.
Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade com o envolvimento de policiais com milícias e grupos de extermínio, na medida em que não valoriza os praças (soldados, cabos e sargentos), que são os mais expostos às péssimas condições de trabalho e submetidos a baixos salários, o que aponta a importância da PEC 300 (projeto que iguala os salários dos policiais brasileiros ao dos profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.
Além disso, os praças são subordinados a uma hierarquia que reproduz a tirania da Ditadura Militar, o que indica que é preciso desmilitarizar a PM e investir na formação em Direitos Humanos e Cidadania para os agentes de segurança pública.
Avaliamos que uma verdadeira política de segurança pública não se implanta com repressão e nem com caravanas ou ações pontuais, mas com mudanças na política econômica e investimento em educação, saúde, cultura, esporte e lazer, o que é cotidianamente negado à juventude pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza, onde predominam a exploração sexual e a criminalidade.
Neste contexto, repudiamos também o papel deseducador e criminoso da maioria dos meios de comunicação social, que em jornais e programas televisivos, incitam a violência e o extermínio contra os moradores das periferias, contribuindo para a disseminação do preconceito e desrespeitando as leis que garantem o direito à ampla defesa para todos os cidadãos brasileiros.
Ao contrário do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso, exigimos do governador Simão Jatene que o extermínio do dia 4 de novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados – estejam eles em cargo de comando ou não. Exigimos, ainda, que o governo do Estado garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas. Não iremos aceitar que este extermínio caia no esquecimento, tal qual o caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela prática de diversos crimes. Porém, o processo segue lentamente sem as devidas responsabilizações dos acusados.
Da mesma forma, exigimos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de segurança pública com milícias e grupos de extermínio, frente à quantidade de denúncias que têm surgido.
Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, na Escadinha do Cais do Porto, em Belém, para caminhar em direção à Alepa e exigir a apuração e responsabilização dos assassinos e a instalação da CPI.
Em defesa da vida, não nos calaremos!
Assinam esta nota:
SINTEPP
ABL
ABL
ABONG
Ação da cidadania – Comitê Pará
ADUFPA
AMAB
AMB
ANCED
ANEL
APACC
ASCONPA
Asfunpapa
Associação Afro Religiosa e Cultural
Associação Comunitária São Francisco de Assis
Associação de Moradores do Benguí
Associação Rádio Popular Tapanã
Associação Unidos pra Lutar
Avançar na Luta
Banco Comunitário do Proventório
CAPE Ufpa
CAPSI Ufpa
CEBES – PA
CEDECA – CE
CEDECA – DF
CEDECA – Maria dos Anjos RO
CEDECA – TO
CEDENPA
Centro de estudos brasileiro de saúde CEBES/PA
Cine de Buteco
Coletivo Caboclo Monique Lopes
Coletivo Sindicato é pra lutar – Sinjor/Pa
Coletivo Vamos à Luta
Comissão de Direitos Humanos – Sessão Altamira
Comissão de Direitos Humanos/OAB
Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese de Belém
CONEN
Conselho Nacional de Combate a Discriminação a população LGBT
Conselho Regional de Psicologia
Consulta Popular
Coordenação Nacional Entidades Negras
CSP – Conlutas
CST-Psol
CTB
DCE Uepa
DENEM – Regional Norte
Desabafo Social
Executiva Nacional de Enfermagem
FASE
FEMECA (Federação das Entidades Comunitarias de Castanha e região)
FMAP
Fórum de Lutas Sociais de Castanhal
Fórum de mulheres da Amazônia
Gabinete Dep Federal Bernadete Tem Caten
Gabinete Dep Federal Claudio Puty
Gabinete Dep Federal Zé Geraldo
Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues
Grêmio Ulisses Guimarães
Grupo Sindicato da Construção Civil de Belém
Grupo Transversalizando
IAMAS
IMANATARA
Imanatára
Inquietações
Kizomba
Levante Popular da Juventude
Luta Popular
Mandato Vereador Cleber Rabelo
Mandato Vereador Fernando Carneiro
Mandato Vereadora Marinor Brito
Mandato Vereadora Sandra Batista
Marias
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci
Movimento de Mulheres do Tapanã
Movimento de Mulheres em luta
Movimento Feminista Juntas!
Movimento Juntos!
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Movimento Popular de Luta de Castanhal
Movimento República de Emaus
Movimento Rosas de Março
Mulheres em Movimento
Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis
Pajeú
Pastoral da Juventude
Protagonismo Juvenil em Rede
PSOL
PSTU
PT
Quilombo Raça e Classe
Rede de Educação Cidadã
Rede de educação cidadã
Rede de participação Juvenil da ABMP
Rede Emancipa
Rede Emancipa de Cursinhos Populares
Rede Nacional de Negras e Negras LGBT
REJU
RENADE
RENAJOC
SDDH
SDDH
SINDTIFES
SINTSEP/PA
Sodireitos
UNIPOP
UNIPOP
UNMP
Viração Educomunicação
*As assinaturas das entidades foram encaminhadas nas reuniões ocorridas na FASE depois do epísódio da madrugada de 05|11 e ainda contam com mais adesões.
